Atuação
Áreas de atuação em direito empresarial
O escritório atua em oito áreas do direito, organizadas em quatro frentes que correspondem às perguntas que um empresário enfrenta: como a empresa se estrutura, como lida com as pessoas, como protege o patrimônio e como cuida do caixa. A atuação é nacional e a sede fica em Curitiba.
Frente 01
Empresa
Advocacia para a estrutura jurídica da empresa
O direito societário, os contratos e o direito civil estabelecem as bases que estruturam a empresa, regulam suas relações com sócios e parceiros e definem suas responsabilidades e obrigações. Nossa atuação abrange tanto a assessoria consultiva, com a elaboração, revisão e estruturação de contratos e relações jurídicas, quanto o contencioso judicial, por meio da propositura de ações e da defesa dos interesses da empresa em processos judiciais.
- 01Constituição e reorganização societária
- 02Acordos de sócios e governança corporativa
- 03Elaboração e revisão de contratos
- 04Fusões, aquisições e operações societárias
- 05Ações de responsabilidade civil e indenizações
- 06Ações judiciais envolvendo contratos, obrigações e disputas empresariais
Perguntas frequentes
O acordo de sócios pode regular o voto, a transferência de quotas ou ações, a entrada e a saída de sócios e a solução de impasses. Costuma ser firmado na constituição da sociedade ou antes de uma mudança relevante no quadro societário. A necessidade e o conteúdo dependem do perfil da empresa e da relação entre os sócios.
A revisão prévia pode identificar cláusulas de responsabilidade, prazo, multa e rescisão que mereçam ajuste. Também permite documentar o que foi combinado, o que costuma facilitar a solução de divergências futuras. O alcance da revisão depende do tipo de contrato e do que as partes pretendem.
Frente 02
Pessoas
Direito do trabalho para a gestão de pessoas
A relação com empregados e prestadores gera obrigações contínuas e riscos que se acumulam quando não são acompanhados. Orientamos empresas na prevenção, na adequação de rotinas e na defesa em ações trabalhistas, com atuação em todo o território nacional.
- 01Consultoria trabalhista preventiva
- 02Contratos de trabalho e políticas internas
- 03Defesa em reclamações trabalhistas
- 04Auditoria de rotinas e de passivo trabalhista
- 05Terceirização e prestação de serviços
- 06Negociação com sindicatos e acordos coletivos
Perguntas frequentes
O risco pode surgir quando a relação reúne pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, independentemente do contrato firmado. A Justiça do Trabalho costuma avaliar a realidade da prestação, de modo que a forma jurídica, isoladamente, pode não afastar o vínculo. Uma análise das rotinas ajuda a identificar esses pontos.
A auditoria examina horários de trabalho, registros, benefícios e contratos para indicar divergências que possam gerar passivo. Realizada de forma preventiva, pode permitir correções antes de uma reclamação. O escopo costuma ser definido conforme o porte e a organização da empresa.
Frente 03
Patrimônio
Proteção e continuidade do patrimônio do empresário
Imóveis, bens da família e a sucessão do negócio exigem decisões tomadas com antecedência. Assessoramos operações imobiliárias e o planejamento sucessório, para que o patrimônio da empresa e dos sócios seja transmitido de forma organizada e juridicamente segura.
- 01Contratos e regularização imobiliária
- 02Locação, compra e venda de imóveis
- 03Incorporação e loteamento
- 04Planejamento sucessório e holding familiar
- 05Inventários e partilhas
- 06Dissolução e regime de bens do empresário
Perguntas frequentes
A holding familiar não elimina o inventário, mas pode simplificar a sucessão, pois as quotas passam a ser o objeto da partilha. Os efeitos dependem do contrato social, de eventual doação com reserva de usufruto e da legislação tributária. Cada caso exige análise própria.
O planejamento pode ser avaliado em qualquer fase da empresa, e costuma ganhar relevância quando há patrimônio relevante em nome do empresário, sucessores em idade de atuar no negócio ou sociedade com mais de um núcleo familiar. Quanto antes as decisões são documentadas, mais alternativas costumam permanecer disponíveis.
Frente 04
Caixa
Recuperação de crédito, tributos e defesa do caixa
O caixa da empresa depende do que ela recebe, do que recolhe e do que enfrenta em disputas de consumo. Atuamos na cobrança de créditos, no planejamento e na defesa tributária e na defesa da empresa em demandas de consumidores.
- 01Cobrança judicial e extrajudicial
- 02Execução e recuperação de créditos
- 03Planejamento e consultoria tributária
- 04Defesa em autuações e execuções fiscais
- 05Recuperação de tributos pagos a maior
- 06Defesa da empresa em ações de consumo
Perguntas frequentes
A empresa pode observar o prazo para apresentar defesa administrativa, que costuma ser curto e consta na própria notificação. A impugnação tempestiva pode suspender a exigibilidade do crédito tributário enquanto o processo administrativo estiver pendente. Convém levar a notificação a um advogado logo após o recebimento.
Em geral, a avaliação parte da revisão das apurações e dos documentos fiscais de períodos anteriores, comparados à legislação aplicável e à jurisprudência. A existência de crédito e o prazo para pleiteá-lo dependem de cada tributo e de cada situação. A análise inicial esclarece se há base para o pedido.
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